Todos os direitos
Trilha guiada

Caracterização da deficiência, Laudo SUS

A porta de entrada para quase todos os direitos

Aprenda a solicitar um laudo médico adequado pelo SUS, reunindo informações sobre diagnóstico, CID quando aplicável, funcionalidade, limitações e demais elementos necessários para utilização do documento em diferentes procedimentos.

Para quem é

Pessoas com deficiência, familiares, responsáveis e cuidadores que ainda não possuem um laudo completo.

O que você vai fazer

  1. 1Entender a finalidade do laudo
  2. 2Identificar qual documento é necessário
  3. 3Reunir documentos e histórico
  4. 4Preparar-se para a consulta
  5. 5Utilizar modelo de apoio para o profissional
  6. 6Conferir o documento recebido
  7. 7Identificar quais direitos podem ser explorados depois

O que está incluído

  • Checklist de documentos
  • Modelo de laudo para o profissional
  • Roteiro para a consulta
  • Lista de direitos relacionados

Base normativa

  • Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  • Decreto nº 3.298/1999
  • Portarias do Ministério da Saúde

Esta trilha organiza informações e orientações. Ela não garante a concessão do direito — com base nas suas respostas, indicamos o que pode ser aplicável ao seu caso e quais requisitos verificar.