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Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual mobiliza o país
Municípios e organizações da sociedade civil preparam programações especiais para debater os direitos e o combate às barreiras vividas por pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
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Jogos adaptados nas escolas ensinam sobre acessibilidade
Escolas da rede pública adotam dinâmicas lúdicas e esportes adaptados como ferramenta pedagógica para promover a empatia e a inclusão social de alunos com deficiência.
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Secretarias da Pessoa com Deficiência avançam nas cidades
Câmaras municipais e prefeituras intensificam debates e aprovação de leis para criar pastas exclusivas e planos municipais voltados aos direitos da pessoa com deficiência.
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Inclusão digital: projetos de TI do Brasil viram referência
Iniciativas nacionais de tecnologia da informação voltadas à inclusão social de pessoas com deficiência ganham visibilidade e tornam-se modelo internacional.
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Estatuto do Idoso aos 50 anos para PCD: projeto de lei, ainda não vigente
Projeto de lei no Congresso Nacional propõe antecipar para os 50 anos o acesso de pessoas com deficiência às garantias e proteções previstas no Estatuto do Idoso.
5 min de leitura
Direito ao cão-guia: leis e acesso a espaços públicos
Conheça as garantias legais que asseguram o ingresso e a permanência de cães-guia em locais públicos e privados no país.
6 min de leitura
Passe Livre para PCD: saiba quem tem direito ao benefício
Descubra o funcionamento do Programa Passe Livre do Governo Federal e o direito à gratuidade nas viagens interestaduais.
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Laudo permanente para PCD: direitos e novas legislações
Entenda a evolução legislativa que encerra a obrigação de renovação periódica de atestados para deficiências irreversíveis.
6 min de leitura
Lei de Cotas para PCD: entenda como funciona a inclusão
Saiba o que determina a Lei nº 8.213/1991 sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal.
7 min de leitura
Aposentadoria da pessoa com deficiência: entenda as regras
Compreenda como funciona a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição garantida pela Lei Complementar nº 142/2013.
8 min de leitura
Mobilidade urbana e acessibilidade em prédios públicos
Analise a importância das adequações arquitetônicas e urbanísticas para assegurar o direito de ir e vir da pessoa com deficiência.
6 min de leitura
Educação inclusiva e atendimento especializado para alunos PCD
Compreenda as diretrizes da educação inclusiva e as propostas sobre o papel do atendimento especializado para estudantes com deficiência.
6 min de leitura
Surdez parcial e unilateral: o que diz a Lei 14.768/2023
Acompanhe o debate legislativo sobre a classificação da perda auditiva parcial ou unilateral como deficiência para efeitos de direitos e proteção legal.
6 min de leitura
Inteligência artificial e acessibilidade para pessoas com deficiência
Veja como ferramentas de inteligência artificial vêm transformando a autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência em tarefas diárias.
6 min de leitura
Jornada especial de trabalho para pessoa com deficiência
Entenda o funcionamento da jornada especial de trabalho voltada aos servidores que são pessoas com deficiência ou que possuem dependentes nessa condição.
6 min de leitura
BPC/LOAS: Guia completo sobre quem tem direito e como pedir
Entenda os requisitos de renda e deficiência para solicitar o BPC/LOAS (Lei 8.742/1993). Veja o passo a passo para pedir o benefício no INSS.
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Isenção de IPI e ICMS para PCD: Quem tem direito?
Guia sobre isenção de IPI e ICMS para PCD: quem pode pedir (condutores e não condutores), limites de preço e o passo a passo legal (Lei 8.989/1995).
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Laudo médico de deficiência pelo SUS: o que deve conter?
Saiba como obter o laudo médico de deficiência no SUS, a importância do CID e da CIF, e quais informações são obrigatórias segundo a Lei 13.146/2015.
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